Descrição: Neste post, separamos algumas dicas que vão ajudá-lo (a) a saber como a consultoria em LGPD reflete no setor de TI. Confira:
O progresso tecnológico contínuo tem trazido cada vez mais atenção à segurança de dados. Este é um tópico importante para empresas e usuários comuns, e com a consultoria em LGPD a segurança de dados se torna muito mais eficaz.
Da mesma forma, a legislação também deve ser desenvolvida. Nesse caso, o governo brasileiro assinou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto de 2018, que tem como objetivo principal proteger a segurança dos dados pessoais e aprimorar o mecanismo de fiscalização do órgão regulador.
A importância da proteção de dados, e da consultoria em LGPD, está situada no conceito de que uma empresa que respeita à LGPD é aquela com menos problemas e mais confiável para os clientes. Uma vez que, com as tecnologias da informação utilizadas hoje em dia, adotadas por várias empresas, as quais visam monitorar o desempenho da atividade dos colaboradores, a consultoria em LGPD torna-se um conceito fundamental.
Consultoria em LGPD: O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa natural.
Portanto, neste artigo vamos abordar a respeito desse conceito de consultoria em LGPD, quais são as principais vantagens desta consultoria, como implantar na sua empresa e as principais conclusões a respeito das vantagens dessa consultoria para o seu negócio. A empresa Dominit Cloud and Management IT fornece à você este tipo de consultoria, sendo que você poderá conferir aqui os principais serviços da Dominit: (https://dominit.com.br/terceirizacao-de-ti/).
Consultoria em LGPD: Coma aplicar a LGPD?
Conforme falamos, a LGPD (Lei nº 13709/18) modificou o Marco Civil da Internet e tem como base a legislação europeia GPDR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) sobre o assunto.
Além de estabelecer uma cultura de proteção de dados no Brasil, a consultoria em LGPD também visa proteger o país de danos internacionais. Isso ocorre porque o GPDR tem efeitos extraterritoriais, o que significa que os países que não se adaptam podem encontrar dificuldades ao fazer negócios com a UE (União Europeia).
No Brasil, a LGPD deseja garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir um maior controle sobre o que é coletado, armazenado e processado, e com que finalidade, com quem e como é compartilhado. Logo, desempenha um papel importante na proteção dos consumidores.
A lei foi aprovada em agosto de 2018 entrando em vigor 18 meses após essa data, mas permitiu que as empresas se adaptassem por mais 6 meses, entrando em vigor em agosto de 2020, com a consultoria em LGPD.
Obviamente, essa mudança promoveu muitos efeitos na empresa, especialmente no departamento de TI, pois exigiu que o mesmo fizesse um grande trabalho para planejar e implementar as mudanças necessárias para manter a empresa em um estado legal.
O que é consultoria em LGPD?
No começo deste artigo definimos o que é a LGPD nos termos da lei. Agora, trataremos da definição de uma consultoria em LGPD para ser aplicada à sua empresa: este tipo de consultoria tem por objetivo realizar uma análise dos impactos e as adaptações necessárias relacionadas à implantação de técnicas de gestão e governança de dados.
Logo, uma consultoria em LGPD consegue fazer um mapeamento do cenário atual da sua empresa e indicações dos pontos que devem ser adequados, elevando ao nível máximo para que a sua empresa se enquadre à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A missão de uma consultoria em LGPD é, portanto, apresentar um plano efetivo que molde a sua empresa aos parâmetros legais previstos na LGPD. Para isso, essa consultoria deve ter conhecimento de como ocorre a administração dos dados da sua empresa, para que estratégias eficazes possam ser implementadas na sua empresa.
Consultoria em LGPD: Que mudanças acontecerão após a aprovação LGPD?
Esta lei se aplica a qualquer pessoa física ou jurídica em qualquer área econômica. As principais vantagens do serviço de uma consultoria em LGPD em São Paulo – SP é que a adequação à LGPD representa um diferencial e já está se tornando uma exigência no mercado de empresas de TI. Grandes empresas já têm exigido de seus fornecedores a comprovação da LGDP.
Outra vantagem deste tipo de serviço, é que uma consultoria em LGPD em São Paulo – SP poderá tornar as informações de seus colaboradores mais segura: uma vez que os padrões da gestão do uso de dados e da governança de TI estejam de acordo com a LGPD, isso evita que problemas como fraude de dados possam ocorrem em sua empresa.
Logo, uma consultoria em LGPD em São Paulo – SP pode trazer vantagens para a sua empresa como uma maior credibilidade no mercado, evitar que problemas futuros ocorram como a utilização inadequada dos dados da sua empresa e a maior segurança dos dados disponibilizados pela gestão da sua empresa. Confira:
1. Consultoria em LGPD: Inscrição
Conforme mencionado acima, a lei cobre qualquer atividade de consumidores, funcionários e qualquer outro público que utilize dados pessoais dentro ou fora da Internet.
2. Aceita
Foram estabelecidas dez possibilidades para permitir o tratamento de dados pessoais, mas é uma delas com o consentimento do titular dos dados.
3. Proteção de dados
A lei também introduziu dez princípios de proteção de dados, dos quais vale destacar a demonstração de medidas tomadas para cumprir a lei.
4. Direitos do titular dos dados
A LGPD determina que o titular tem amplos direitos sobre seus dados, incluindo acesso, correção, cancelamento, objeção e portabilidade.
5. Requisitos de notificação
Se ocorrer um incidente de segurança envolvendo suas informações, o titular dos dados deve ser notificado.
6. Aplicação extraterritorial
Assim como o GPDR, a aplicação do LGPD é extraterritorial, ou seja, empresas estabelecidas fora do Brasil também devem segui-lo ao processar dados de brasileiros ou fazer negócios com nosso país.
7. Detalhes sobre dados sensíveis
A legislação estabelece regras específicas para dados sensíveis, transmissão internacional de dados e uso de dados de crianças e jovens.
8. Mapeamento
Todas as atividades de processamento de dados devem ser registradas em um relatório que pode ser utilizado pelo órgão fiscalizador.
9. Processamento de dados de avaliação
A LGPD determinou que uma avaliação do impacto da proteção de dados é necessária.
10. Oficial de proteção de dados (DPO)
Toda empresa que processa dados deve estabelecer um comitê de segurança da informação que analisará os procedimentos internos. Nesta agência, o pessoal responsável pela proteção dos dados pessoais será nomeado e responsável pelo cumprimento da nova lei.
Por fim, vale ressaltar que quem infringir a lei será avisado e multado em 50 milhões de reais por dia. Além disso, as atividades relacionadas ao uso de dados podem ser total ou parcialmente proibidas.
Consultoria em LGPD: Como o LGPD afeta o departamento de TI?
Muitas empresas que sentirão o impacto da LGPD e precisarão fazer mudanças para se adaptar aos seus requisitos estão diretamente relacionadas à tecnologia e à segurança da informação. Nesse caso, lojas virtuais, provedores de software e hospedagem serão incluídos na consultoria em LGPD em São Paulo – SP.
Nesse sentido, é necessário ter em mente que serão necessárias mudanças em termos de regras de acesso e transparência na coleta e armazenamento dos dados. Além de estabelecer um processo bem estruturado no caso de tal vazamento, os procedimentos de segurança também devem ser revisados para evitar o vazamento de dados.
Por fim, a empresa precisa ajustar sua estrutura para garantir a implementação oportuna do DPO e obter assessoria jurídica de alta qualidade para apoiar o processo, através da consultoria em LGPD em São Paulo – SP.
Consultoria em LGPD: Nessa adaptação, qual a importância da área de TI?
Conforme mencionado anteriormente, o departamento da empresa de TI São Paulo – SP trabalhará diretamente com a LGPD. Hoje, a maioria dos dados é extraído digitalmente com a ajuda de ferramentas técnicas. Além do trabalho de segurança interna, os gerentes de TI também precisam ser capazes de apontar as soluções certas.
Como o vazamento de informações é reflexo de um mau funcionamento e pode resultar em severas penalidades, o software em nuvem é a ferramenta mais recomendada para essa nova realidade. Porém, se a empresa de TI São Paulo – SP não tiver conhecimento suficiente, o uso de ferramentas pode não trazer os resultados esperados. A DOMINIT tem total domínio neste serviço e oferecendo qualidade e tranquilidade.
Como se adaptar ao LGPD?
A LGPD tem mais responsabilidades para com a empresa de TI São Paulo – SP em termos de coleta, armazenamento e processamento de dados pessoais. Portanto, as organizações terão que ser mais proativas e gerenciar os riscos na tentativa de prever eventos que possam comprometer a privacidade.
Por isso, esta questão deixa de ser periférica, devendo ser integrada de forma indissociável na arquitetura do projeto, tendo sempre em consideração a máxima proteção possível do titular dos dados.
Todo o desenvolvimento e operacionalidade devem tornar os usuários um papel central, fornecer privacidade de dados para a empresa de TI São Paulo – SP, usar transparência, notificações claras e fornecer configurações amigáveis para a escolha das informações a serem fornecidas.
As mudanças estabelecidas pelo LGPD são muito importantes e afetarão o departamento de TI e toda a empresa. Com a entrada em vigor prevista para agosto de 2020, é necessário estabelecer um calendário rigoroso para que as alterações necessárias possam ser efetuadas em tempo útil sem correr o risco das pesadas penalidades exigidas.
A Dominit Cloud and Management IT é especialista no segmento. Há 11 anos no mercado atuando nas áreas de Terceirização em TI, Computação em Nuvem e Segurança da Informação, a Dominit garante a melhor prestação de serviços apoiando seus clientes e parceiros com excelência e constante inovação.
Venha para a Dominit!
Conheça mais sobre nossos serviços em Computação em Nuvem acessando https://dominit.com.br/computacao-em-nuvem/.
